Petição Denunciatória ao Papa Francisco

Eu e minha esposa Herlene, em ato simbólico para o nosso pedido de asilo humanitário, no dia 22 de maio, em frente a Igreja de São Thomaz de Cantuária, em Camaçari.  

Sanctæ Romanæ Ecclesiæ Cardinalem, papam Franciscus,

Querido papa Francisco,

    É em aflição e reverência que venho, por meio desta, reforçar nosso pedido de asilo humanitário à sua santidade, o qual, ao que parece, tem sido ocultado de seu conhecimento pela má-fé de uns poucos representantes da Santa Sé aqui no Brasil, clérigos, em sua maioria. Eu e minha amada esposa Herlene, que lutamos e arriscamos as nossas vidas pelas crianças portadoras de leucemia e outras enfermidades passíveis de transplante de medula óssea de nosso próprio país, da Argentina, Itália e mais 45 nações participantes do World Marrow Donor Association, como o senhor poderá constatar, através do documento que lhe envio em anexo, temos sido mantidos nas trevas da ocultação por conta de termos contraído matrimônio em desconformidade com o Código de Direito Canônico, erro sobre o qual incorremos de forma inocente, por ignorar a Lei Canônica - eu não fui batizado na fé católica, mais minha mãe, a maioria de meus irmãos, a família de minha esposa e ela própria o foram. Minha Herlene, ao longo de muitos anos, cuidou da catequese de jovens e crianças na Paróquia de Sant'ana, aqui, em Camaçari, Bahia. Jamais contrairíamos matrimônio se houvesse conhecimento de que estaríamos incorrendo num erro, uma vez que o mesmo só ocorreu perante a Igreja por que ela assim o quis. Eu não sigo nenhuma religião, mas tenho um profundo sentimento de respeito por Jesus Cristo, com sua linda história de amor e corajem e Nossa Senhora do Carmo, de quem uso um escapulário ( Hoc tibi et tuis privilegium: in hoc moriens salvabitur). Sou aquilo que os santos de todas as religiões costumam chamar de "gentio". Nunca me importei com rótulos, as vezes eu até rio, uma vez que, como sabemos, os seres humanos pouco instruídos nos segredos da vida tendem a agir assim.

Em outras palavras, eu e minha esposa, sanctum cardinalem, estamos na iminência de sermos assassinados, sem o vosso conhecimento, porque clérigos brasileiros cometeram aquilo que a legislação canônica classifica por "Vícios de Consentimento", e agora temem que seus erros cheguem ao vosso conhecimento. Estamos sendo perseguidos, coagidos e agredidos em nosso próprio país, pelas instituições de nosso próprio governo, por denunciarmos a organização criminosa intitulada Máfia do Transplante de Medula Óssea, instalada no Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde do Brasil, responsável por instituir em nosso país um verdadeiro Gueto Genético da Morte contra crianças negras, índias e mestiças brasileiras portadoras de leucemia, em prol do monopólio sobre o tráfico internacional de células-tronco hematopoiéticas (a medula óssea), chefiada pela maior autoridade do governo Dilma Rousseff em políticas para transplante de medula óssea, o médico e empresário do ramo de transplantes Luis Fernando Bouzas, pelo ex-ministro da saúde do Brasil, Alexandre Padilha, pelo atual ministro, Arthur Chioro, e por dezenas de altos funcionários do Ministério da Saúde brasileiro. Como prova irrefutável do perigo que corremos, segue em anexo o link com a gravação da conversa telefônica entre mim e o chefe da Máfia, doutor Luis Fernando Bouzas.

 Nossa petição, enviada a diversas instituições do Vaticano e entregue ao principal responsável pelo erro em que incorremos, bispo Dom João Carlos Petrini, bispo da diocese de Camaçari e presidente da Comissão Episcopal Pastoral Para a Vida e a Família da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), está sendo mantida longe de vossos olhos por conta de um erro cometido por um dos mais importantes representante da Santa Sé em nosso país.    

Há cerca de trinta dias, querido papa, comecei a pesquisar as razões para o Estado do Vaticano demorar tanto na resposta de um pedido desta magnitude, feito por dois membros da comunidade vaticana internacional (sabemos que todos os registros de batismos e casamentos realizados perante a Santa Igreja Católica Apostólica Romana ao redor do mundo figuram nos registros do Estado do Vaticano, o que faz de cada indivíduo que tenha recebido qualquer dos sacramentos um candidato mais apto a postular perante o Estado Vaticano) alicerçado numa gravação telefônica de cerca de uma hora e meia entre um dos denunciantes e a maior autoridade do governo Dilma Rousseff em políticas para transplante de medula óssea, o doutor Luis Fernando Bouzas, e o próprio ministro da saúde à época, Alexandre Padilha. Percebi, nas entrelinhas das conversas que tivemos com dom Petrini e a maior parte dos clérigos para quem levamos o nosso pedido, que havia um desconforto envolto em tensão e mistério. Instintivamente, comecei a pesquisar sobre as determinações do Código Canônico para o matrimônio, uma vez que nos recordamos que a possibilidade de nosso casamento não ser realizado perante a Igreja esteve em evidência durante meses, por conta de eu não ter recebido o sacramento do batismo. Como o Código Canônico nunca foi um interesse primário em minha predileção por estudo das leis e em razão da falta de tempo, entregamos ao padre Otoniel Maya, homem de conduta ilibada e representante digno de ser chamado padre em nossa comunidade, em razão de sua fé e obras, nossos dados e esperamos do bispo a resposta, que foi POSITIVA: poderíamos, sim, casar perante a Igreja, mesmo eu sendo um "gentio", o que constituiu, para a maioria da comunidade católica camaçariense conservadora uma ofensa, por parte da Santa Igreja e de minha amada esposa Herlene, que "conspurcava" sua história de obras e devoção junto à comunidade casando-se com um "gentio", o que tornou, a meus olhos, a contração do matrimônio em algo muito interessante, uma vez que adoro quebrar paradigmas arcaicos. Mesmo assim, jamais teria me casado sabendo que a ação seria nula perante a Igreja, uma vez que eu tinha profundo conhecimento do amor e respeito que minha Herlene tem por Cristo. Assim, no dia 15 de dezembro de 2012, casamos na Igreja e na esfera cível. 

Para a comprovação de nossas suspeitas, ao estudar sobre a legislação canônica vigente, descobrimos, para a nossa tristeza, que nosso casamento, rico em provas de respeito e amor mútuo e ao próximo, é nulo perante a Santa Igreja Católica Apostólica Romana e que, consequentemente, perante o Estado do Vaticano. A nulidade de nosso casamento está prevista no cânone N° 1086, que dispõe sobre a DIVERSIDADE DE CULTO. Diz o mencionado artigo:

 Cânone. 1086-Impedimento por Diversidade de Culto - torna-se inválido o matrimônio celebrado entre uma pessoa batizada na Igreja Católica e outra que não seja batizada. Não se confunda com “matrimônios mistos”em que os cônjuges são batizados, mas somente um deles é membro da Igreja Católica. No caso de diversidade de culto é necessário a dispensa do impedimento para a validade do matrimônio, e no caso de “matrimônios mistos”, é suficiente a licença para a celebração dada pelo Ordinário local.

Insta frisar, por oportuno, querido papa, que jamais receberia o sacramento do batismo em uma religião sem estar com o coração aberto para tal. Sou um homem profundamente sincero e, ao me ajoelhar diante da Igreja para receber o sacramento do matrimônio, arrepiei-me, por que ajoelhou-se comigo uma princesa de contos de fada, com coração e espírito de guerreira. Foi o momento mais lindo de minha vida.

Ao assumir este tipo de conduta, dom Petrini parece estar colocando em prática suas habilidades com a política, uma vez que o mesmo é formado em Ciências Políticas e já lecionou matérias correlatas na Universidade Católica de Salvador, Bahia. O gosto por política leva as pessoas a querer poder. Não achamos o poder conquistado através do trabalho como algo ruim e sei que dom Petrini leva uma vida de labor. O problema que entra aqui é: até onde este gosto por poder pode estar interferindo negativamente em nosso pedido de asilo humanitário? Será que o bispo nos casou apenas com a intenção de mostrar gráficos comprobatórios do crescimento da comunidade católica em sua diocese para o Vaticano? É uma pergunta que tem nos assaltado.  

No dia 31 de janeiro deste ano de 2014 eu e minha esposa Herlene nos reunimos com dom Petrini na Cúria Diocesana, entre as 16:00 e 17:00  horas. Ao longo deste tempo, expomos, com riqueza de detalhes, cada um dos pontos mais relevantes da perseguição orquestrada pelo Partido dos Trabalhadores/Governo Federal contra mim e minha esposa, com dados comprobatórios de tentativas de homicídio. O bispo chegou a ouvir, com muito interesse, cerca de 20 minutos da gravação que circula na internet sob o título: "Gravação Telefônica: Governo Dilma Rousseff Implicado na Máfia do Transplante de Medula Óssea". Após a conversa, sua conclusão soou no mínimo estranha. Ele disse: o máximo que eu posso fazer é encaminhar a petição de vocês, mas não acredito que vocês corram risco, se eles quisessem agir, já lhes teriam feito mal. Ressaltamos que estávamos impedidos de trabalhar por conta daquela perseguição e que corríamos sim grandes riscos, uma vez que nossa denúncia tinha provas documentais e circunstanciais contra a maior autoridade do governo em transplantes de medula óssea, contra o ministro da saúde e contra uma série de altos funcionários do governo. Ele completou: Estou indo a Brasília a trabalho e posso expor o material de vocês à Comissão de Bioética da CNBB, além de encaminhá-la ao Vaticano. Aceitamos e nos despedimos. No dia seguinte, entregamos a sua secretaria nossa petição e cerca de 20 páginas impressas de reportagens sobre nossa luta, além de um CD com a gravação de 1 hora, 27 minutos e 36 segundos da conversa entre mim e o doutor Luis Fernando Bouzas, chefe da Máfia do Transplante de Medula Óssea.  

Agora, diante destas circunstâncias desagradáveis, sanctum cardinalem, só nos resta tentar furar o bloqueio que nossa correspondência tem enfrentado, por conta da "censura" exercida por funcionários papais a um pedido feito por um casal imperfeito perante o Direito Canônico, formado por uma cristã e um gentio, bloqueio exercido por burocratas da administração papal e clérigos brasileiros, como o padre Paulo Ricardo ( https://padrepauloricardo.org), um dos maiores formadores de opinião no mundo católico, com mais de 440 mil seguidores no Facebook, para quem já mandamos, insistentemente, documentos que comprovam a dimensão de nossa denúncia e gravidade de nossa situação, tendo recebido como resposta apenas a mensagem que segue, após uma carta mais dura de nossa parte, como pode ser constatado através das fotografias que vos envio em anexo.

Um dos trechos de minha carta ao padre Paulo Ricardo diz:

"Não entendemos a matemática de vocês, caro padre: vocês vociferam contra o aborto e se calam contra um massacre lento e doloroso de crianças portadoras de câncer. Vocês inverteram os valores da vida diante de um povo bestializado. Não sou a favor do aborto, mas, juridicamente, o assassinato de uma criança viva é muito mais grave que a remoção de um feto: de acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar ou participar de um aborto como cúmplice, nos termos do artigo 126, a pena é de 1 a 4 anos de prisão. Já matar ou participar como cúmplice (OMISSÃO inclusa) do assassinato de uma criança, nos termos do artigo 121, a pena é de 12 a 30 anos. Onde está a lógica, a religiosidade e a ética diante de semelhante conduta?"

Tenho profundo conhecimento que a maioria dos membros da Igreja Católica não comungam destas atitudes e nos apoiaria em nossa luta, querido Francisco, se estes senhores supracitados resolvessem fazer aquilo que mandam as leis dos homens e as leis de Deus: denunciar ações atentatórias à VIDA. Tudo o que nos resta é esperar que os bons anjos de Deus façam chegar esta carta em suas mãos, uma vez que os perigos que corremos só têm aumentado, na medida que alastramos a nossa denúncia. No dia 17 de fevereiro de 2014 conseguimos registrar nossa denúncia no Tribunal Penal Internacional, na Holanda, por meio do Protocolo Tribunal Penal Internacional - MESS: OTP-CR-55/14. Também conseguimos o registro da mesma na Corte Internacional de Justiça. É uma anormalidade gritante, sanctum cardinalem, o fato de termos conseguido mover as engrenagens jurídicas das duas maiores instâncias da justiça internacional e não termos conseguido protocolar a nossa denúncia em nosso próprio país nem ter recebido uma resposta, ainda que negativa, do Estado do Vaticano ao nosso pedido de asilo humanitário.

        Estamos disposto a fazer ruir mais esta barreira, santo cardeal. O Tribunal Penal Internacional, de acordo com o disposto no artigo 50 do Estatuto de Roma, só aceita denúncias em um dos idiomas oficiais do Tribunal, que são o árabe, o chinês, o espanhol, o francês, o inglês e o russo. Ao longo de nossa luta, enviamos milhares de caracteres em língua portuguesa, uma vez que nossa denúncia, por estar presa nas complexidades do Direito Penal Internacional e Imunogenética, é de dificílima compreensão. Não falamos nenhuma das línguas oficiais do Tribunal e, por esta razão, não poderíamos enviar esta denúncia através de uma tradução que não fosse perfeita. Como nunca tivemos dinheiro disponível para pagar um bom tradutor, resolvemos fazer com que o Tribunal aceitasse o português de forma excepcional. Todos da Unidade de Informação e Evidência do Gabinete do Procurador já estavam cansados de nos enviar cartas explicando que o português não figurava entre as línguas oficiais para a denúncia e nós, simplesmente, ignorávamos este detalhe e enviávamos mais material. Acabamos vencendo-os pelo cansaço: no dia 17 de fevereiro de 2014 recebemos a carta assinada pelo chefe da Unidade, Mark P. Dillon, confirmando que nossa denúncia passava a figurar nos registros daquela instituição. Foi a primeira vez que uma "instituição" brasileira conseguiu algo daquela magnitude.  

   Vamos continuar, sanctum cardinalem. Enquanto vida tivermos, lutaremos. Apesar de meu casamento estar anulado perante a Santa Igreja, sei que não o está aos olhos de Deus. Eu e minha esposa levantamos nossas vozes para frear um Genocídio, uma matança de inocentes mais extensa e cruel que a promovida pelo rei Herodes, quando quis destruir aquele que seria o Cordeiro de Deus. Temos conhecimento pleno de que esta matança, apesar de ter diminuído, por conta de nossa denúncia à comunidade internacional, não terminou nem vai terminar tão cedo. Continuaremos gritando. Já perdemos a maioria de nossos amigos e familiares, por não entenderem que calar-nos diante de uma matança como está, mesmo com todos os riscos, constituiria uma morte maior para mim e minha amada esposa. Contamos a sorte de termos ao nosso lado as energias positivas dos amigos e familiares verdadeiros, que sempre permanecem quando a tempestade aponta no horizonte. Tenho a sorte de ter ao meu lado a minha guerreira. Estamos sendo atacados por membros da comunidade católica em nossa cidade e Estado, por conta de estarmos insistindo com nosso pedido de asilo humanitário perante o Estado do Vaticano mesmo após termo descobertos que a insistência geraria uma crise na Igreja, por conta da conduta de dom Petrini. Continuaremos insistindo, baseados no que disse o próprio Cristo a respeito da defesa das crianças:

 " Deixai vir a mim os pequeninos, não os embaraceis, porque de tais é o reino de Deus".

    Se o próprio Jesus Cristo disse que o reino de Deus pertence às crianças, não consigo acreditar que a proteção da conduta de quaisquer dos servos de Deus esteja acima da proteção de tantas vidas infantis, uma vez que as maiores vítimas da leucemia constituem crianças da faixa etária entre 2 e 5 anos de idade, correspondendo, de acordo com dados da World Health Organization, a 35% dos cânceres infantis. Se, para proteger estas vidas indefesas, santo cardeal, tivermos que comprar uma briga com a comunidade católica brasileira, compraremos, uma vez que sabemos que se calar diante de uma massacre de inocentes não figura entre os cânones da Santa Igreja Romana nem nos cânones de nenhuma Igreja no mundo.

Reforço mais uma vez um sentimento que me acomete neste momento: que os anjos de Deus possam levar e entregar esta petição em suas mãos.

Sincera e atenciosamente, 

Ivo Sotn - MESS (Movimento Evelyn Sousa da Silva).

P.S.: link da gravação telefônica: https://www.youtube.com/watch?v=6EqQu6F-mp8

de:	Ivo Sotn <ivosotn.sun@gmail.com>
para:	otp.informationdesk@icc-cpi.int,  cidhdenuncias@oas.org,  webmaster@icj-cij.org,  atendimento@oabsp.org.br,  ambbrasilia.brasilia@esteri.it,  numapost@solar.com.br,  consuladodaitalia@br.inter.net,  vat23@genaff-segstat.va,  office1@chrstuni.va,  pcf@family.va,  pcjustpax@justpeace.va,  corunum@corunum.va,  office@migrants.va,  opersanit@hlthwork.va,  cmpf@pgr.mpf.gov.br,  CMPF-Chefiagabinete@pgr.mpf.gov.br,  CMPF-Administrativa@pgr.mpf.gov.br,  CMPF-Estagio@pgr.mpf.gov.br,  CMPF-Comissoes@pgr.mpf.gov.br,  CMPF-Planejamento@pgr.mpf.gov.br,  PGR-CMPF-juridica@pgr.mpf.gov.br,  arquivohistoricocdij@pgr.mpf.gov.br,  pfdc@pgr.mpf.gov.br,  1camara@pgr.mpf.gov.br,  2accr@pgr.mpf.gov.br,  3camara@pgr.mpf.gov.br,  4camara@pgr.mpf.gov.br,  5camara@pgr.mpf.gov.br,  6camara@pgr.mpf.gov.br,  internacional@pgr.mpf.gov.br,  atendimento-pge@pgr.mpf.gov.br,  informacoesprocessuais@pgr.mpf.gov.br,  secom@pgr.mpf.gov.br,  sgp@pgr.mpf.gov.br,  sti@pgr.mpf.gov.br,  cdij@pgr.mpf.gov.br,  plan-assiste@pgr.mpf.gov.br,  andrea.bontadini@aosp.bo.it,  simtiservizi@pec.simtiservizi.com,  Nicoletta Sacchi <nicoletta.sacchi@ibmdr.galliera.it>,  simona.pollichieni@ibmdr.galliera.it,  cristina.costa@ibmdr.galliera.it,  renato.marciano@ibmdr.galliera.it,  silvia.giaroli@ibmdr.galliera.it,  o-maya@uol.com.br,  iveteg12@bol.com.br,  alvaro@famec.edu.br,  dietger@medizin.uni-leipzig.de,  nutel.srsp@dpf.gov.br,  aero.guarulhos@dpf.gov.br,  leandro@prba.mpf.gov.br
data:	24 de maio de 2014 18:58
assunto:	Petição Denunciatória ao Papa Francisco
enviado	gmail.com