*Trecho da II Petição Denunciatória à Presidente Dilma Rousseff, em Favor das Crianças Brasileiras Portadoras de Cânceres Hematológicos. Este trecho foi publicado sob o título: O Câncer de Dilma Rousseff Pariu a Lei Pietro, no dia 21 de agosto de 2013, na página do MESS e deletado no dia 12 de outubro, juntamente com as outras publicações. Esta petição acabou não sendo enviada à presidente nem concluída, uma vez que a manutenção do ministro Alexandre Padilha no cargo, a pesar das mudanças positivas forçadas pelas denúncias do MESS nas políticas para transplantes de medula óssea no Brasil (firmamento do convênio Ministério da Saúde-BNDES para a construção de 5 bancos de sangue de cordão umbilical, Portaria N° 2.132, aumento de 25% no número de transplantes no ano de 2012, etc.) comprovam sua compactuação no Gueto Genético da Morte instituído no Brasil.
Obs.: Nenhum dos dados expostos abaixo nos foi enviado por qualquer dos informantes do MESS ligados ao Serviço Federal de Processamento de Dados ou Ministério da Saúde.
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Uma de minhas grandes decepções com os falsos defensores da causa
onco-hematológica brasileira, senhora presidente, ocorreu quando, esperançoso,
procurei o deputado federal Beto Albuquerque, militante ativo e exitoso na
causa, vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados de 2003 a 2010,
criador da Lei Pietro, lei de n° 11.930, de 22 de abril de 2009. Recordo-me, à época, que a velocidade vertiginosa com que a lei tramitou nos corredores
escorregadios e obscuros de nossas labirínticas instituições legislativas me
deixou com uma pulga atrás da orelha. Somente depois destes anos, com a
confrontação dos dados enigmáticos que envolvem a instituição da Portaria n°
844, que esta pulga saltou para bem longe e pude juntar as peças... Examinemos
o passo a passo cronológico da tramitação da Lei Pietro nos corredores obscuros
de nossas instituições legislativas:
1°) o projeto de lei foi protocolado em
Brasília, na Câmara Federal dos Deputados, pelo dep. Beto Albuquerque no dia 25
de novembro de 2008, sob o número 4.383/08;
2°) aprovado pelo plenário da
Câmara Federal no dia 4 de fevereiro de 2009;
3°) aprovado no dia 31 de março pelo Senado;
4°) sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 22 de abril de
2009, 147 dias após o seu primeiro passo dentro dos labirintos obscuros de
nossas burocráticas e viciosamente morosas instituições legislativas, um grande recorde para a criação e aprovação de uma lei federal em nosso país... lei esta
aparentemente aprovada pela sensibilização, pela comoção causada entre os
senadores e deputados de nosso humano Congresso Nacional em homenagem póstuma
ao filho do deputado Beto Albuquerque, o jovem Pietro Albuquerque, falecido no
dia 3 de fevereiro daquele ano de 2009, vítima de leucemia... A verdade dos
fatos se mostraria bem mais obscura, senhora presidente...
Com a certeza de que o dep. Beto Albuquerque – a pesar de ter uma noção
de que seu silêncio seria muito mais conveniente para suas pretensões em relação
a um Governo ao qual bajulava e do qual ele já havia sido vice-líder na Câmara
dos Deputados, em Brasília, entre o período 2003-2010 – nos ouviria, após saber
que o MESS (Movimento Evelyn Sousa da Silva) estava denunciado os crimes de Genocídio
e Apartheid Racial promovidos pelo ministro Alexandre Padilha contra as
crianças brasileiras não-brancas portadoras de leucemia e o crime de estupro
contra a memória de seu falecido filho Pietro, ao violar, reduzindo
drasticamente as verbas destinadas à Semana de Mobilização Nacional Para Doação
de Medula Óssea, a essência da Lei Pietro, comecei a procurar o dep. Beto
Albuquerque no Google cheio de esperanças quanto a possibilidade de sua adesão
ao MESS, quando encontrei a seguinte fotografia dele
com vossa excelência, datada do dia 5 de dezembro de 2012. A atmosfera de um
feliz comadrismo era tão profunda entre ele e a senhora, que nem precisei ler a
matéria.
Minhas esperanças foram estilhaçadas. Como alguém que era considerado
até então o maior militante do Brasil na área dos direitos dos portadores de
leucemia conseguiu posar para uma foto daquelas?!, sabendo da vigência de uma
lei assassina que estava estuprando a memória de seu próprio filho falecido e,
o que é muito pior, ceifando as vidas de centenas de crianças brasileiras leucêmicas.
Segurando em suas duas mãos, senhora presidente, ele lhe lançava um olhar em
que pude vislumbrar a cumplicidade de duas comadres de longa data. Segundo a
matéria, ele lhe havia cochichado aos ouvidos a cerca do descumprimento da Lei
Pietro (ao estupro da memória de seu filho Pietro) e que a senhora lhe havia
dito: “Dia 14 de dezembro (dia em que, por força desta lei que leva o nome do
filho do dep., deve ter o início da Semana Nacional Para a Mobilização de
Doação de Medula Óssea) é me aniversário!”, fechando a amigável palestra com um
terno: “Você mora em meu coração, Beto.”
Como um homem que tem a oportunidade
de falar, de cobrar de sua presidente respeito por parte do Ministério da Saúde
ao cumprimento de uma lei que leva o nome de seu filho e que, numa instância muito mais elevada, tem a finalidade de salvar a vida de centenas de crianças
brasileiras portadoras de câncer, consegue ser tão abjeta, tão corrupta e
caninamente servil?! Como um homem consegue ser tão vil, após criar uma lei que
leva o nome de seu filho e permitir que esta lei seja violada, estuprando a
memória daquele que partiu em meio a agonia, aos gritos de extrema dor,
simplesmente por conveniência político-partidária? Com nojo e muitas lágrimas
nos olhos, fui me deitar naquela madrugada do dia 21 de fevereiro de 2013.
Minha Herlene já estava na cama, dormindo, pois não havia suportado o cansaço
acumulado de uma jornada diária de trabalho como professora do jardim de infância,
Faculdade de Pedagogia e assistência ininterrupta em minhas investigações e
ações denunciatórias. Ao me deitar na cama, ela acordou. Passei-lhe minhas impressões
sobre Beto Albuquerque.
À medida que fui falando, meu inconsciente passou a
estabelecer relações entre a Lei Pietro e o seu câncer, cara presidente...
Comecei a ficar distante... Lembrei-me que, ao ouvir na mídia a notícia de que
a senhora estava com câncer, achei muito estranho o fato de esta notícia ter
vindo a público no momento em que a senhora já havia feito a cirurgia de
remoção do tumor. Meus neurônios maus – estes malditos neurônios que possuo na
cachola e que insistem em duvidar de tudo! – começaram a trabalhar naquele momento.
Sem sair da cama, pedi a minha esposa Herlene um momento. Apanhei meu aparelho
celular na cabeceira da cama, em meio as trevas do quarto sem luz, e entrei no
Google, deitado, buscando a data exata da notícia de seu linfoma – câncer cujo
tratamento, em estágios mais avançados, é passível de transplante de medula óssea,
como sabemos... Um arrepio frio percorreu cada fibra de meu corpo quando vi que
a comunicação pública de seu tratamento contra o câncer datava do dia 26 de
abril de 2009, quatro dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter
sancionado a Lei Pietro, lei que tem por finalidade aumentar as chances de
transplante para os pacientes onco-hematológicos brasileiros – portadores de
linfoma inclusos.
Vasculhei a internet, tentando encontrar alguma matéria sobre
a data exata da descoberta de seu linfoma. Não encontrei NADA. Lembrei-me que,
à época, quando li pela primeira vez sobre o seu linfoma (sem esta de
hipocrisia!), pensei: “O lado positivo de alguém como a sucessora à presidência
da República estar com um câncer hematológico é que o assunto será
desmistificado e muitas pessoas se cadastrarão como doadoras de medula óssea no
Redome, além do aporte de recursos que serão investidos na área. Como sou um homem
muito avesso ao ataque bestializante de nossa mídia descaradamente estatizada,
nada fiquei sabendo a respeito da Lei Pietro. Minha principal fonte de
informação é a internet, e, à época, como a morte de minha sobrinha Evelyn
estava muito recente (ela faleceu no dia 13 de agosto de 2008), eu evitava
clicar em informações sobre leucemia. Tive conhecimento da Lei Pietro messes
depois de sua instituição. Lembro que pensei: “O linfoma da ministra Dilma
Rousseff trouxe algo positivo. A sociedade está trabalhando para ajudar os
pacientes onco-hematológicos.” Juro que não pensei isto de uma forma irônica ou
desconfiada, senhora presidente.
Mas agora, dada a gravidade das circunstâncias
torpes em que nos encontramos, estas vagas observações do passado vieram em meu
socorro para fortalecer a nossa denúncia. A ideia da Lei Pietro pode até ter surgido
antes que o seu linfoma fosse diagnosticado (o que acho pouco provável, pois,
até hoje, peno para saber a data da descoberta clínica do seu tumor) mas ela só
ganhou a personalidade jurídica de nossos parlamentares por força dele. O seu
linfoma e todos os recursos escusos que regem o nosso Congresso Nacional, como
mensalão, tráfico de influência, concussão, etc., pariram a Lei Pietro, cara
presidente! Ou seja: aquela lei que, para a sociedade brasileira foi fruto do
trabalho árduo de um deputado para tentar salvar a vida de seu falecido filho e
de crianças que sofriam do mesmo mal foi forjada,
nos bastidores, pelo PT e sua corja de oposicionistas mensaleiros, para
garantir uma medula óssea compatível para vossa excelência. Sei que a senhora
não sabe de nada e por esta razão conto-vos, nestes pormenores.
Enquanto os
onco-hematologistas do Sírio-Libanês se uniam na tarefa de extirpar o tumor de
seu organismo, deputados, ministros e senadores (incluso no esquema o atual ministro
Alexandre Padilha, participante do esquema como um dos cabeças em virtude de
seu cargo de Chefe de Assuntos Federativos à época e como um dos principais
articuladores do Governo Lula) ajustavam, a portas fechadas, os termos da
votação positiva para a instituição da Lei Pietro. Pasmem, senhora presidente Dilma Rousseff e senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: matei mais uma
grande esfinge desta nossa sociedade de corruptos. Decifrei o enigma que se
postou ante meus olhos sob o nome de Lei Pietro. Vossas excelências são vítimas
de um terrível, gigantesco, leviatânico esquema de corrupção. O dep. Beto
Albuquerque, este homem ignóbil que usa o nome dos portadores de leucemia e o
nome de seu próprio filho para obter votos, alegando ser o responsável pelo
salto do Brasil de 900 mil para 3 milhões de doadores de medula óssea
cadastrados no Redome é, além de partícipe ativo neste terrível Genocídio
promovido pelo ministro Alexandre Padilha contras as crianças brasileiras
negras, índias, mestiças e de origem oriental portadoras de cânceres
hematológicos, um grande estelionatário, pois enganou e engana toda uma nação –
inclusa vossa excelência, em sua inocência maternal.
A senhora ocupava o cargo dentro do governo Lula de ministra da Casa
Civil, mas já era a predileta do Partido dos Trabalhadores na campanha de
sucessão ao presidente Lula no Palácio do Planalto. Após tantos investimentos
por parte do PT e do presidente Lula desde o seu primeiro mandato na projeção
de sua imagem de mulher inteligente, objetiva, culta e determinada, está mais
do que claro que o PT não perderia para o câncer ou para o que quer que fosse,
a pessoa sobre quem investiu pesado para gravar no consciente e inconsciente do
povo brasileiro o estereótipo de supermulher, capaz de continuar o belo e
messiânico trabalho do PT com o povo brasileiro. O PT jamais perderia esta luta
contra o câncer. Se o linfoma que lhe acometia é uma das doenças em cujo
tratamento é indicado o transplante de medula óssea e o Brasil, à época, tinha
apenas 900 mil doadores de medula óssea cadastrados no Redome, o cúpula do PT
disse: haja novos cadastros! Assim
nasceu a Lei Pietro, cara presidente!
As contingências do destino deram um
empurrãozinho: a leucemia do Pietro Albuquerque, filho do deputado e vice-líder
do governo lula, à época, na câmara dos Deputados. O projeto da Lei Pietro foi
protocolado em Brasília pela Câmara dos Deputado no dia 25 de novembro de 2008
e sancionada pelo presidente Lula no dia 22 de abril de 2009, 147 dias depois
de seu primeiro passo nos corredores labirínticos de nosso corrupto Poder
Legislativo. A saúde dos pacientes onco-hematológicos brasileiros, aqueles que,
como a senhora, precisam ou podem vir a precisar de um transplante de medula
óssea, uma das minorias mais desprezadas pelo Ministério da Saúde brasileiro,
nunca teve em seu favor tanta atenção e respeito após a comunicação de seu
linfoma em rede nacional. A este respeito, somos inteiramente gratos aos
esforços do seu partido para salvar-lhe a vida, senhora presidente.
Só ficamos
tristes, imensamente tristes, com o fato de um esquema de corrupção tão grande
como o da compra de votos de deputados e senadores para engolirem – goela a
baixo ou reto acima – a Lei Pietro ter passado despercebido em um país com
quase 200 milhões de pessoas. Sim, senhora presidente!, é isso mesmo: o
Congresso Nacional, a mãe corrupta em cujo ventre foi gerada a Lei Pietro, só
se permitiu penetrar e engravidar por conta de seu linfoma. Sei que o PT a
instruiu para não noticiar a cerca da doença antes que estivesse votada uma lei
que garantisse a sua medula óssea, numa eventual demanda. Para a senhora,
certamente aqueles monstros corruptos devem ter dado a desculpa de que o
silêncio era em virtude de não usar um golpe tão baixo, o aproveitamento da
comoção que causaria no emotivo eleitorado brasileiro, a notícia de seu
linfoma, contra os bons costumes da ética política.
Sei que a senhora não teve
culpa. Mas – não se desaponte comigo!, peço-lhe – permita-me externar meu
parecer sobre sua conduta, senhora presidente: a senhora foi demasiada ingênua! Como acreditar em uma coisa
dessas?! Vide a campanha presidencial do ano de 2002: o candidato Ciro Gomes
conseguiu subir vários degraus na pesquisa de intenção de votos quando sua
companheira, a atriz Patrícia Pillar, passou a aparecer na TV, sem cabelos, por
conta do tratamento de um câncer de mama, fazendo propaganda para o seu
companheiro Ciro. E a senhora acreditar que o PT perderia a chance de
bombardear a mente emotiva dos brasileiros com um ataque sistemático, em todos
os meios de comunicação, com a história da mulher guerreira que, pelo Brasil,
já havia enfrentado uma Ditadura e que agora, novamente pelo Brasil!, lutava
contra as crueldades de um câncer? Ingênua, demasiada ingênua a senhora! Se
estivéssemos em um país de verdade, senhora presidente, se o Brasil não fosse o
puteiro mais baixo, mais vulgar do mundo – perdoe-me a vulgaridade da expressão
chula – Estes dados investigados por mim a cerca da Lei Pietro geraria em nosso
país um escândalo com a mesma proporção e desfecho do caso Watergate.
Mesmo a
senhora sendo cabalmente inocente, como faço questão em ressaltar, as
circunstâncias conspirariam contra a sua inocência. Tirando eu mesmo, que sou
um homem extremamente imparcial e longânimo em meus pareceres, nenhum
intelectual ou jurista no Brasil acreditaria em sua inocência. A minha certeza
quanto a sua inocência, apesar de profunda e inabalável, é baseada apenas em
conjeturas quanto à sua integridade de caráter e biografia impecável. Mas,
infelizmente, como diziam os sábios da Antiguidade, 100 conjecturas não
produzem 1 fato e os fatos, infeliz e cabalmente, apontam para a sua
participação passiva – omissão – neste abjeto esquema que deu origem a Lei
Pietro.
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